Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
Wiki Article
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa de de que emprego seria preservado mesmo se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Produção reconheceu o direito do 1 inspetor de superioridade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação do R$ 5 mil através frustração do tua expectativa do remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo no emprego, caso este moderno setor para onde ele fora promovido não desse certo, nãeste foi cumprida.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, o profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno de modo a implantação do 1 novo setor da empresa em Campinas (SP), usando desempenho do outra funçãeste.RMedeiros Advocacia
Contudo, sua própria expectativa por crescimento profissional foi frustrada com a dispensa dois meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, usando a promessa do qual teria bastante manejorefregatráfego por 2 anos e qual, caso o setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Sem estabilidade
Advocacia Trabalhista
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por trabalho não é ato ilícito e não justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Quebra de confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito de a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas do conduta inerentes à relação do produção, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever de agir com lealdade, lisura, respeito e consideração usando o empregado”, afirmou. Na sua própria avaliaçãeste, este fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada com justificativa plausível, causa prejuízos nãeste apenas financeiros, mas similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, utilizando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia em Uberlândia
Para o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento de frustração diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúde mental que o trabalho propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou que a reparação se limita à extensãeste do estrago sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a hipotese por superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114